Termos e Condições

Acordo com os Nossos Termos Legais

Nós somos a Market Sourcing Solutions Pty Ltd ('Empresa', 'nós', 'nos', ou 'nosso'), uma empresa registada na Austrália em Ground Floor, 470 St Kilda Road, Melbourne VIC 3004. O nosso ACN é 672 365 990.

Exploramos o sítio Web https://kijo.flickdevs.com (o 'Site'), a aplicação móvel Swoopa (a 'Aplicação'), bem como quaisquer outros produtos e serviços relacionados que façam referência ou remetam para estes termos legais (coletivamente, os 'Serviços').

Pode contactar-nos por e-mail através do endereço support@kijo.flickdevs.com ou por correio para Ground Floor, 470 St Kilda Road, Melbourne VIC 3004, Austrália.

Os Serviços destinam-se a utilizadores com pelo menos 18 anos de idade. Não é permitida a utilização ou o registo nos Serviços a menores de 18 anos.

1 Os Nossos Serviços

A informação disponibilizada ao utilizar os Serviços não se destina à distribuição ou utilização por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou utilização seja contrária à lei ou regulamentação, ou que nos sujeite a qualquer obrigação de registo nessa jurisdição ou país.

Os Serviços não foram concebidos para cumprir regulamentos específicos de setores de atividade (HIPAA, FISMA, etc.), pelo que, se as suas interações estiverem sujeitas a tais leis, não poderá utilizar os Serviços. Não pode utilizar os Serviços de uma forma que viole a Lei Gramm-Leach-Bliley (GLBA).

2 Direitos de Propriedade Intelectual

A nossa Propriedade Intelectual

Somos os proprietários ou os licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual dos nossos Serviços, incluindo todo o código-fonte, bases de dados, funcionalidade, software, designs de sítios Web, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos nos Serviços (coletivamente, o 'Conteúdo'), bem como as marcas comerciais, marcas de serviço e logótipos neles contidos (as 'Marcas'). O nosso Conteúdo e as nossas Marcas estão protegidos por leis e tratados de direitos de autor e de marcas comerciais nos Estados Unidos e em todo o mundo.

A sua utilização dos nossos serviços

Sujeito ao cumprimento destes Termos Legais por sua parte, concedemos-lhe uma licença não exclusiva, não transmissível e revogável para aceder aos Serviços e transferir ou imprimir uma cópia de qualquer porção do Conteúdo a que tenha obtido acedido devidamente, exclusivamente para o seu uso pessoal e não comercial ou para fins comerciais internos.

Qualquer violação destes Direitos de Propriedade Intelectual constituirá uma violação grave dos nossos Termos Legais e o seu direito de utilizar os nossos Serviços cessará imediatamente.

3 Representações de Utilizadores

Ao utilizar os Serviços, declara e garante que:

• Toda a informação de registo que submeter será verdadeira, exata, atualizada e completa.
• Manterá a exatidão dessa informação e atualizá-la-á prontamente conforme necessário.
• Tem capacidade jurídica e concorda em cumprir estes Termos Legais.
• Não é menor de idade na jurisdição onde reside.
• Não acederá aos Serviços através de meios automatizados ou não humanos, seja por meio de um bot, script ou de outra forma.
• Não utilizará os Serviços para qualquer fim ilegal ou não autorizado.
• A sua utilização dos Serviços não violará qualquer lei ou regulamento aplicável.

4 Registo de Utilizador

Poderá ser necessário registar-se para utilizar os Serviços. Concorda em manter a sua palavra-passe confidencial e será responsável por toda a utilização da sua conta e palavra-passe. Reservamo-nos o direito de remover, reaver ou alterar um nome de utilizador que selecione se determinarmos, ao nosso exclusivo critério, que esse nome de utilizador é inapropriado, obsceno ou de alguma forma censurável.

5 Compras e Pagamento

Os pagamentos são geridos por serviços de terceiros, por exemplo, o Stripe. Os termos e condições dos fornecedores de serviços de pagamento podem ser consultados no momento da compra.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas através dos Serviços. Concorda ainda em atualizar prontamente as informações da conta e de pagamento para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário. Poderemos alterar os preços a qualquer momento.

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda efetuada através dos Serviços. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda.

6 Subscrições

7 Software

Podemos incluir software para utilização em ligação com os nossos Serviços. Se esse software for acompanhado por um contrato de licença de utilizador final ('EULA'), os termos do EULA regerão a sua utilização do software. Se não for acompanhado por um EULA, concedemos-lhe uma licença não exclusiva, revogável, pessoal e intransmissível para utilizar esse software exclusivamente em ligação com os nossos serviços e de acordo com estes Termos Legais.

8 Atividades Proibidas

Não pode aceder ou utilizar os Serviços para qualquer outra finalidade que não seja aquela para a qual disponibilizamos os Serviços. Como utilizador dos Serviços, concorda em não:

• Recuperar sistematicamente dados ou outro conteúdo dos Serviços para criar ou compilar uma coleção, compilação, base de dados ou diretório sem a nossa permissão por escrito.
• Enganar, defraudar ou induzir-nos em erro a nós e a outros utilizadores, especialmente em qualquer tentativa de obter informações confidenciais de contas, tais como palavras-passe de utilizadores.
• Contornar, desativar ou interferir de qualquer outra forma com funcionalidades relacionadas com a segurança dos Serviços.
• Difamar, manchar ou de outro modo prejudicar, na nossa opinião, nós e/ou os Serviços.
• Utilizar qualquer informação obtida através dos Serviços para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
• Fazer uso impróprio dos nossos serviços de apoio ou submeter falsos relatórios de abuso ou má conduta.
• Utilizar os Serviços de uma forma que infrinja quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
• Envolver-se em enquadramento ("framing") ou ligação ("linking") não autorizada aos Serviços.
• Carregar ou transmitir vírus, cavalos de Troia ou outro material malicioso que interfira com a utilização ininterrupta dos Serviços por parte de qualquer parte.
• Envolver-se em qualquer utilização automatizada do sistema, tal como a utilização de scripts para enviar comentários ou mensagens, ou a utilização de extração de dados, robôs ou ferramentas de recolha de dados semelhantes.
• Eliminar o aviso de direitos de autor ou outros avisos de direitos de propriedade de qualquer Conteúdo.
• Tentar personificar outro utilizador ou pessoa.
• Interferir com, perturbar ou criar um encargo excessivo sobre os Serviços ou as redes ou serviços ligados aos Serviços.
• Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer um dos nossos funcionários ou agentes.
• Tentar contornar quaisquer medidas concebidas para impedir ou restringir o acesso aos Serviços.
• Copiar ou adaptar o software dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código.
• Exceto conforme permitido pela lei aplicável, decifrar, descompilar, desmontar ou realizar engenharia inversa de qualquer parte do software que compõe os Serviços.
• Utilizar, lançar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo qualquer *spider*, robô, utilitário de *cheat* ou *scraper* que aceda aos Serviços.
• Efetuar qualquer utilização não autorizada dos Serviços, incluindo a recolha de endereços de e-mail de utilizadores com o propósito de enviar e-mails não solicitados.
• Utilizar os Serviços como parte de qualquer esforço para concorrer connosco ou para qualquer atividade geradora de receitas ou empresa comercial.

9 User Generated Contributions

The Services may invite you to chat, contribute to, or participate in blogs, message boards, online forums, and other functionality. Contributions may be viewable by other users of the Services and through third-party websites. As such, any Contributions you transmit may be treated as non-confidential and non-proprietary.

When you create or make available any Contributions, you represent and warrant that your Contributions do not infringe any third-party rights, are not false, inaccurate, or misleading, do not contain obscene, violent, harassing, or objectionable content, and comply with all applicable laws and regulations.

10 Contribution Licence

By posting your Contributions to any part of the Services, you automatically grant to us an unrestricted, unlimited, irrevocable, perpetual, non-exclusive, transferable, royalty-free, fully-paid, worldwide right and licence to host, use, copy, reproduce, disclose, sell, publish, broadcast, store, publicly perform, publicly display, reformat, translate, transmit, and distribute such Contributions for any purpose, commercial, advertising, or otherwise.

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11 Mobile Application Licence

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12 Third-Party Websites & Content

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13 Services Management

We reserve the right, but not the obligation, to: (1) monitor the Services for violations of these Legal Terms; (2) take appropriate legal action against anyone who violates the law or these Legal Terms; (3) in our sole discretion and without limitation, refuse, restrict access to, limit the availability of, or disable any of your Contributions or any portion thereof; and (4) otherwise manage the Services in a manner designed to protect our rights and property and to facilitate the proper functioning of the Services.

14 Política de Privacidade

We care about data privacy and security. Please review our Privacy Policy at getswoopa.com/privacy-policy. By using the Services, you agree to be bound by our Privacy Policy, which is incorporated into these Legal Terms.

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These Legal Terms shall be governed by and defined following the laws of Australia. Market Sourcing Solutions Pty Ltd and yourself irrevocably consent that the courts of Australia shall have exclusive jurisdiction to resolve any dispute which may arise in connection with these Legal Terms.

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You agree to irrevocably submit all disputes related to these Legal Terms or the legal relationship established by these Legal Terms to the jurisdiction of the Australia courts. Market Sourcing Solutions Pty Ltd shall also maintain the right to bring proceedings as to the substance of the matter in the courts of the country where you reside or, if these Legal Terms are entered into in the course of your trade or profession, the state of your principal place of business.

20 Disclaimer

21 Limitations of Liability

22 Indemnização

You agree to defend, indemnify, and hold us harmless, including our subsidiaries, affiliates, and all of our respective officers, agents, partners, and employees, from and against any loss, damage, liability, claim, or demand, including reasonable attorneys' fees and expenses, made by any third party due to or arising out of: (1) your Contributions; (2) use of the Services; (3) breach of these Legal Terms; (4) any breach of your representations and warranties set forth in these Legal Terms; (5) your violation of the rights of a third party; or (6) any overt harmful act toward any other user of the Services.

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